Opina pela qualificação da Aldeia dos Sentenciados (PE); da Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG); do Palacete Carvalho Mota (CE) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
01/02/2021
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Aprovadas diretrizes para utilização e aplicação da marca “gov.br”
Aprova o Manual de Uso da Marca “gov.br”
01/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CMN regulamenta auditoria cooperativa das cooperativas de crédito
Dispõe sobre auditoria cooperativa das cooperativas de crédito.
01/02/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CNRH altera norma que trata da política de segurança de barragens
Altera a Resolução CNRH n. 144, de 10 de julho de 2012, que estabelece diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, e dá outras providências.
01/02/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Agricultura sustentável: Mapa institui grupo de trabalho para elaborar agenda
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
01/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria regula encaminhamento de pleitos de estatais para análise da Sest
Regula o encaminhamento, para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, de pleitos das empresas estatais federais nas hipóteses que especifica.
Dou
