MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas – Sinarm, nos termos do Decreto…
01/02/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Funai estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami
Estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS Nº 28,…
01/02/2023
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Anatel aprova proposta de alteração do Projeto TV Digital
Processo nº 53500.029497/2014-87 Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por…
01/02/2023
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Resolução prorroga prazo de consulta para recebimento de contribuições
Altera a Resolução CGIEE nº 02, de 29 de dezembro de 2022, prorrogando o prazo para recebimento…
01/02/2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC anuncia regulamento do Enade 2023
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano…
01/02/2023
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Confaz altera regra para indicação de representantes de Estados e do DF
Altera a Resolução CONFAZ/ME nº 38, que divulga indicação do CONFAZ de representantes dos Estados e do…
01/02/2023