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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 01.02.2023

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Publicado em: 01/02/2023 08:02

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria determina cadastro eletrônico de armas no Sinarm

Dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas – Sinarm, nos termos do Decreto…

01/02/2023

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Funai estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami

Estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS Nº 28,…

01/02/2023

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Anatel aprova proposta de alteração do Projeto TV Digital

Processo nº 53500.029497/2014-87 Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por…

01/02/2023

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Resolução prorroga prazo de consulta para recebimento de contribuições

Altera a Resolução CGIEE nº 02, de 29 de dezembro de 2022, prorrogando o prazo para recebimento…

01/02/2023

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC anuncia regulamento do Enade 2023

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano…

01/02/2023

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Confaz altera regra para indicação de representantes de Estados e do DF

Altera a Resolução CONFAZ/ME nº 38, que divulga indicação do CONFAZ de representantes dos Estados e do…

01/02/2023

Fonte: Imprensa Nacional