MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Portaria define prazos para entrega de objetos e índices de qualidade para ECT
Estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de atendimento e de distribuição postais, os prazos para a entrega dos objetos integrantes dos serviços postais básicos e respectivos índices de qualidade a serem observados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
31/05/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa fixa requisitos mínimos exigidos para terapia de nutrição enteral
Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.
31/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CMN altera norma que trata da contratação de financiamento imobiliário
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições…
31/05/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC prorroga prazo de análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos
Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior em julho e agosto de 2020
31/05/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio anuncia regras para escalada em rocha nas unidades de conservação
Dispõe sobre procedimentos para planejamento e gestão da atividade de escalada em rocha nas unidades de conservação federais, conforme processo SEI 02070.005245/2020-87.
31/05/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Mais Médicos para o Brasil: divulgada lista de inscritos com adesão prorrogada
Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos…
31/05/2021
