MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Estabelece, em caráter excepcional, que no dia 6 de setembro de 2022 não haverá expediente para as…
01/09/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Varíola dos macacos entra para Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de…
01/09/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC divulga uma nova relação de cursos superiores de graduação reconhecidos
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
01/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em Pedro Alexandre (BA) e São Rafael (RN)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
01/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Veja requisitos fitossanitários para importação de tâmara dos Emirados Árabes
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de frutos secos de tâmara (Phoenix dactylifera) produzidos nos Emirados…
01/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fixada alocação de cota preferencial de açúcar às unidades do Norte e Nordeste
Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste de cota preferencial de…
01/09/2022
