MINISTÉRIO DA FAZENDA
Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o…
02/02/2023
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Ibama institui Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami
Institui a Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenação, planejamento e acompanhamento das…
02/02/2023
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Consulta discute alteração dos planos de distribuição de canais
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições…
02/02/2023
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ANTT anuncia homologação de reajuste da tabela tarifária de ferrovia
O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com amparo na delegação…
02/02/2023
BANCO CENTRAL DO BRASIL
BC divulga versão de documento que compõe regulamento do Pix
Divulga a versão 6.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento…
02/02/2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
Funarte convoca suplente de Prêmio de Estímulo ao Teatro 2022
A Presidente substituta da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeada pela Portaria de Pessoal MTur nº…
02/02/2023
