MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT regulamenta serviço de transporte ferroviário de cargas para usuários
Dispõe sobre a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas aos usuários.
02/06/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que possibilita tarifa proporcional ao trecho utilizado da rodovia
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.
02/06/2021
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
CNDM cria fórum para acompanhar implementação de políticas para mulheres
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER – CNDM órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pela Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985 e regulamentado pelo Decreto…
02/06/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Resolução aprova regimento do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem
Aprova o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.
02/06/2021
PODER JUDICIÁRIO
CJF institui política de sustentabilidade da Justiça Federal
Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal – PSJF.
02/06/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa submete à consulta proposta de regulamento para corridas de cavalos
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista as disposições do…
02/06/2021
