MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos…
02/06/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS altera norma que restabelece benefício bloqueado ou suspenso
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 988, de 22 de março de 2022, que estabelece orientações e medidas…
02/06/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria prorroga uso da Força Nacional em região fronteiriça
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do…
02/06/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Resolução cria câmara para qualificar dados de desmatamento
Cria a Câmara Consultiva Temática para qualificar os dados de desmatamento e incêndios florestais.
02/06/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Congresso promulga lei que fixa novo valor do salário-mínimo
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
02/06/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Instrução Normativa regulamenta política socioambiental do FGTS
Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, no âmbito do Gestor da Aplicação, Ministério do Desenvolvimento Regional, no…
02/06/2022
