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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (03.01.2021)

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Publicado em: 03/02/2021 07:02

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

ANTT estabelece diretrizes para contratos de concessão rodoviária

Estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

03/02/2021

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Atualizada lista de municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira

Aprova a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira.

03/02/2021

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Quero ser Economista: Cofecon lança desafio para estudantes do ensino médio

Aprova o Regulamento do 6º Desafio Quero ser Economista 2021.

03/02/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SOF adota procedimentos para instituição de programa de gestão

Estabelece os procedimentos para a instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

03/02/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa aprova Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira

Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.

03/02/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa divulga resultado de solicitações de licença para venda de raias

Divulgar o resultado da análise documental das solicitações de licença para venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, referente ao ano de 2021.

Fonte: DOU