Estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
03/02/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Atualizada lista de municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira
Aprova a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira.
03/02/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Quero ser Economista: Cofecon lança desafio para estudantes do ensino médio
Aprova o Regulamento do 6º Desafio Quero ser Economista 2021.
03/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SOF adota procedimentos para instituição de programa de gestão
Estabelece os procedimentos para a instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
03/02/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa aprova Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira
Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.
03/02/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa divulga resultado de solicitações de licença para venda de raias
Divulgar o resultado da análise documental das solicitações de licença para venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, referente ao ano de 2021.
Fonte: DOU