MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Portaria disciplina forma de apresentação de informações no eSocial
Disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de…
03/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Programa promove prevenção, detecção e punição de práticas de corrupção
Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia – Prevenir.
03/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece regras para uso sustentável de espécies de peixes no AM
Estabelece regras para o uso sustentável das espécies de peixes aruanã (Osteoglossum bicirrhosum e Osteoglossum ferreirai), curimatã…
03/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil transfere recursos para municípios da BA e de MG
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itambé – BA, para execução de…
03/01/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS disponibiliza solicitação de cópia de laudo médico
Disponibiliza a solicitação de laudo médico pelos serviços “Cópia de Processo” e “Cópia de Processo – Entidade…
03/01/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exército fixa metas de desempenho institucional para 2022
Fixa as metas de desempenho institucional para o ano de 2022, no âmbito do Exército, para fim…
03/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portarias autorizam contratações na ANP e no Ministério das Comunicações
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência…
31/12/2021
Fonte: DOU
