MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria libera recursos para aquisição de medicamentos
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente…
03/02/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PF divulga novos modelos para documentos de imigrantes
PORTARIA Nº 11.264, DE 24 DE JANEIRO DE 2020O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 36 do Regimento…
03/02/2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Aprovadas diretrizes de sustentabilidade em políticas públicas
Aprova as Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura.
03/02/2020
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
CTNBio classifica nível de risco de atividades econômicas
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
03/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Doação de imóveis beneficia famílias em Passa Quatro (MG)
PORTARIA Nº 1.593, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…
03/02/2020
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Chuvas: Defesa Civil reconhece emergência em 95 municípios de MG
PORTARIA Nº 214, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº…
03/02/2020
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