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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 03.02.2023

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Publicado em: 03/02/2023 08:02

MINISTÉRIO DA CULTURA

Biblioteca Nacional aprova regulamento de rede de acervo digital

A Presidente Substituta da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Fundação Biblioteca…

03/02/2023

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

ICMBio define regimento do núcleo de gestão Descoberto-Brasília

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Descoberto-Brasília (Processo SEI ICMBio…

03/02/2023

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Defesa Civil autoriza transferência de recursos para Itaperuna (RJ)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Itaperuna – RJ, para a execução de ações de…

03/02/2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Suframa altera quantidade anual de partes e peças de motocicletas

Alteração das quantidades anuais das partes e peças, relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de…

03/02/2023

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Receita transfere atendimento de agência em Jacobina (BA)

Transfere as atividades de atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Jacobina (ARF/JBA) para…

03/02/2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Inmetro renova bolsas concedidas a pesquisadores e técnicos

Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional…

03/02/2023

Fonte: Imprensa Nacional