MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda.
03/05/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC autoriza implementação de programa de gestão
Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas.
03/05/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria prorroga emprego da Força Nacional em apoio à Funai no MT
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.
03/05/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio institui orientações jurídicas relativas a possíveis faltas funcionais
Institui as Orientações Jurídicas Normativas relativas ao processamento de feitos relacionados a possíveis faltas funcionais (Proc. nº 00810.000380/2020-08).
03/05/2021
PODER JUDICIÁRIO
Núcleos de Justiça 4.0: TRF da 2ª Região regulamenta implantação
Regulamenta a implantação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito da 2ª Região e determina a instalação “Núcleos de Justiça 4.0”, em caráter experimental, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e na Seção Judiciário do Espírito Santo.
03/05/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de amendoim
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…
fonte Imprensa Nacinal
