FNDE prorroga prazo para renovação semestral dos contratos do Fies

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 9.007, de 20…

03/11/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria institui incentivo financeiro para atenção às pessoas com obesidade

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único…

03/11/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INSS recebe autorização para antecipar auxílio-doença

Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente…

03/11/2020

MINISTÉRIO DA DEFESA

Serviço Militar Voluntário: aprovada convocação de seleção para nível médio

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Médio, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2021 (QSCon 1-2021).

03/11/2020

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio altera plano de manejo do parque da Chapada dos Guimarães

Revisão Pontual do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Processo Sei n° 02070.005239/2019-96.

03/11/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de aveia

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…

Fonte: DOU