MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Bolsa Família: anunciada fiscalização de beneficiários identificados nas eleições
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de…
04/01/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac aprova revisão extraordinária do contrato de concessão de aeroporto no RN
Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
04/01/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Consulta discute incorporação ao SUS de medicamento para déficit de atenção
Ref.: 25000.166668/2020-00, 0018373049. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21…
04/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa submete à consulta alteração da profundidade para pesca de polvo
Submete à Consulta Pública a proposta de alteração da profundidade mínima permitida e disposição de petrechos para a pesca de polvo (Octopus spp.), dispostos na Instrução Normativa da Secretaria Especial de…
04/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC estabelece procedimentos para encaminhamento de valores apreendidos
Estabelece procedimentos para o acondicionamento e encaminhamento ao Banco Central do Brasil, de valores apreendidos pelos órgãos judiciais, policiais e alfandegários.
04/01/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria institui agenda regulatória do Denatran para próximo biênio
Institui a Agenda Regulatória do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para o biênio 2021-2022, com o objetivo de indicar temas de cunho regulatório a serem estudados no período.
Fonte: DOU
Agenda Janeiro e Fevereiro 2021
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