MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep homologa inclusão de docentes em banco de avaliadores
Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis.
04/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: prorrogada vigência de comitê da pesquisa de prevalência
Prorroga a vigência da Portaria GM/MS nº 3.886, de 30 de dezembro de 2020, que institui o…
04/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro revoga norma que trata do sensor de velocidade utilizado em taxímetro
Revoga a Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a padronização…
04/01/2022
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Conselho regulamenta atuação fonoaudiológica em home care
“Dispõe sobre a atuação fonoaudiológica em home care e dá outras providências.”
04/01/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PF estabelece critérios para instituição de programa de gestão
Estabelece critérios e procedimentos para instituição do programa de gestão no âmbito da Polícia…
04/01/2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGU extingue Procuradoria Seccional de Bagé (RS)
Dispõe sobre a extinção da Procuradoria Seccional de Bagé/RS.
04/01/2022
Fonte: DOU
