CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CGU regulamenta acesso de usuários aos sistemas da administração pública
Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.
04/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Simples Nacional: prorrogado prazo para contribuintes de municípios do ES
Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Conceição do Castelo e Iúna (ES).
04/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Censo 2020: IBGE recebe autorização para contratar 192 profissionais
PORTARIA Nº 2.521, DE 29 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere…
04/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria autoriza contratação de 16 tradutores e intérpretes de Libras
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.763, DE 30 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do…
04/02/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Força Nacional permanecerá por mais 180 dias na penitenciária de Mossoró (RN)
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Mossoró – RN.
04/02/2020
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Comunicação multimídia: consulta pública discute coleta de dados setoriais
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,…
04/02/2020
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