Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
04/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU libera construção de abrigos provisórios para afetados por inundação no AC
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, inc. VI, da Portaria nº 83, de 28 de…
04/02/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PF aprova criação de oficialato de ligação junto à secretaria-geral da Interpol
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP,…
04/02/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa autoriza uso de agrotóxicos para tratar sementes de pepino e algodão
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso IV, do Art. 162 da Portaria n° 99, de 12 de maio de 2016, tendo em…
04/02/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Antaq define regras para participação da sociedade civil na edição de normas
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto…
04/02/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Fundação Palmares certifica comunidades como remanescentes de quilombos
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção…
Fonte: DOU
