Enap define procedimentos para contratação de prestadores de serviços técnicos
Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
05/01/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Portaria homologa prorrogação do prazo de captação de recursos de projetos
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º…
05/01/2021
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP regulamenta concessão e pagamento de diárias e passagens
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
05/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa altera norma que condiciona importação de espécies vegetais
Altera a Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020.
05/01/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Dnocs fixa valores da tarifa de água para projetos de irrigação em 2021
Publiciza a fixação da parcela da Tarifa de Água (K1), correspondente ao uso das infraestruturas de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos de Irrigação sob a jurisdição do DNOCS para o ano de 2021.
05/01/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CNRM aprova matriz de competências dos programas de residência médica
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.
Fonte: DOU
Agenda Janeiro e Fevereiro 2021
Cursos Presenciais e Online Ao Vivo
?Confira nossa agenda+
