MINISTÉRIO DO TURISMO
Secretaria prorroga prazo de captação de recursos de projetos culturais
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258,…
05/01/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que promove acesso do criador de animais ao estoque de milho
Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador…
05/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria fixa limite para quadro de pessoal próprio da ENBpar
Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -…
05/01/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama institui plataforma para comércio exterior envolvendo biodiversidade
Institui no âmbito do IBAMA a Plataforma de Anuência Única do Brasil – PAU Brasil para uso…
05/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa discute regulamentação da venda de pequenas quantidades de produtos
Solicita subsídios para a realização de estudo prévio à regulamentação da venda ou fornecimento a retalho ou…
05/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova regulamento técnico para medidores de energia elétrica
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos,…
05/01/2022
Fonte: DOU
