MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio regulamenta pesca esportiva em unidades de conservação
Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.
05/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Consulta pública: Inmetro aperfeiçoa avaliação de condicionador de ar
Proposta de aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, estabelecendo Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional.
05/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria autoriza venda de imóveis em Vila Velha (ES) e Campo Grande (MS)
PORTARIA Nº 2.889, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…
05/02/2020
MINISTÉRIO DA DEFESA
Escolas Cívico-Militares: anunciada norma para contratação de inativos
Dispõe sobre os procedimentos de divulgação, inscrição, pré-seleção, seleção, análise e contratação de militares inativos voluntários para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no ano de 2020, e dá outras providências ao seu cumprimento.
05/02/2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC divulga regimento de comissão de negociação com estados e municípios
Publica o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
05/02/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aquicultura: Mapa cria relatório para fiscalizar criações em águas da União
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe…
05/02/2020
