Disciplina os procedimentos e as rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização das suas ocorrências no âmbito do Ministério da Economia.
05/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Codefat anuncia calendário de pagamento do abono salarial
Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º de abril de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2020/2021.
05/02/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima
Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
05/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Carf define competência para julgar processos de empresas do Simples
Dispõe sobre a competência para julgamento de processos que tratem de exclusão e inclusão de empresas do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de…
05/02/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ANA estabelece cálculos padronizados para consultoria
Estabelece cálculos padronizados para consultoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e dá outras providências.
05/02/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa informa produtos e descontos nas operações de crédito rural do Pronaf
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de…
DOU
