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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 05.05.2021

Publicado em: 05/05/2021 - 10:50

Início » .EXECUTIVO » DOU » Notícias » Destaques do Diário Oficial da União – DOU 05.05.2021

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Programa institui diretrizes para concluir digitalização dos sinais de TV analógica

Institui o Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil e dá outras providências.

05/05/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto define pagamento do abono anual aos segurados da Previdência Social

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2021.

05/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INSS anuncia celebração de contratos para pagamentos de benefícios

Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar.

05/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro regulamenta acondicionamento de balas, doces, chocolates e pastilhas

Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas.

05/05/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PNLD 2022: divulgado resultado da avaliação de obras didáticas e pedagógicas

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas e pedagógicas no âmbito do Programa Nacional do…

05/05/2021

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Portaria fixa regras do leilão de compra de energia nova “A-5” de 2021

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…

05/05/2021

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

ANTT lança chamamento público para fomentar uso de plataforma por usuários

Ouvidoria O OUVIDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.888, de 12 de maio de…

04/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portaria autoriza contratação de 1.659 profissionais pelo Ibama

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata o inciso II do art. 27 da Portaria nº 406, de…

04/05/2021

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Covid-19: CFF aprova participação de farmacêutico em campanha de vacinação

Dispõe sobre aplicação de vacina contra a Covid-19 pelo farmacêutico, nas campanhas ofertadas por instituições públicas ou privadas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

04/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU libera nova licitação para venda do edifício A Noite no RJ

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo…

04/05/2021

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANM anuncia regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina

Dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina – PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.

04/05/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Covid-19: MP institui medidas excepcionais para compra de bens, serviços e insumos

Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

fonte DOU

A Nova Lei de Licitações e Correlatos

 

Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021

 12 a 14 de maio de 2021
 8h00 às 12h00
 Carga Horária de 12 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.247,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021

 01 e 02 de junho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP conforme Lei nº 14.133/2021

 14 e 15 de junho de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

A Nova Lei de Licitações e os Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

 24 e 25 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.547,00 por R$ 1.047,00) Conteúdo Completo+


Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações e a Nova Lei de Licitações

 05 a 06 de julho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET

Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Completo e Prático com foco na nova Lei de Licitações e na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET). Inclui módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s.

 02 a 03 de agosto de 2021
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU

12 e 13 de agosto de 2021
08h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.147,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Panorama das Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

16 e 17 de agosto de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+