Programa institui diretrizes para concluir digitalização dos sinais de TV analógica

Institui o Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil e dá outras providências.

05/05/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto define pagamento do abono anual aos segurados da Previdência Social

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2021.

05/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INSS anuncia celebração de contratos para pagamentos de benefícios

Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar.

05/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro regulamenta acondicionamento de balas, doces, chocolates e pastilhas

Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas.

05/05/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PNLD 2022: divulgado resultado da avaliação de obras didáticas e pedagógicas

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas e pedagógicas no âmbito do Programa Nacional do…

05/05/2021

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Portaria fixa regras do leilão de compra de energia nova “A-5” de 2021

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…

05/05/2021

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

ANTT lança chamamento público para fomentar uso de plataforma por usuários

Ouvidoria O OUVIDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.888, de 12 de maio de…

04/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portaria autoriza contratação de 1.659 profissionais pelo Ibama

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata o inciso II do art. 27 da Portaria nº 406, de…

04/05/2021

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Covid-19: CFF aprova participação de farmacêutico em campanha de vacinação

Dispõe sobre aplicação de vacina contra a Covid-19 pelo farmacêutico, nas campanhas ofertadas por instituições públicas ou privadas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

04/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU libera nova licitação para venda do edifício A Noite no RJ

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo…

04/05/2021

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANM anuncia regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina

Dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina – PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.

04/05/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Covid-19: MP institui medidas excepcionais para compra de bens, serviços e insumos

Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

fonte DOU