Portaria divulga diretrizes para retorno presencial das atividades de ensino

Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.

05/08/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: autorizados leitos de suporte ventilatório pulmonar para pacientes

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de…

05/08/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC cria subtítulo contábil em plano de instituições do sistema financeiro nacional

Cria subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

05/08/2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que define normas para prevenir violência política contra a mulher

Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096,…

05/08/2021

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio altera plano de manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Altera parte do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina, situado nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Processo nº 02070.002734/2021-68)

05/08/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa declara Acre como área sob quarentena para praga Moniliophthora roreri

Declara o estado do Acre como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri.

05/08/2021