ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis…
05/09/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei que altera legislação dos Benefícios da Previdência Social é sancionada com vetos
Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de…
05/09/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Conheça alteração na lei da contribuição social sobre lucro das pessoas jurídicas
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre…
05/09/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Flexibilizada periodicidade de visita a presos custodiados em presídios federais
Flexibiliza as medidas de combate ao Novo Coronavírus no âmbito das Penitenciárias Federais, e dá outras providências….
05/09/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Alterada lei que estabelece prazo para ofertar métodos e técnicas contraceptivas
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de…
05/09/2022
