Portaria autoriza reduzir prazo entre edital e primeira prova do concurso da PF
O SECRETÁRIO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a…
06/01/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CNE define diretrizes curriculares para educação profissional e tecnológica
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
06/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Camex reaplica direito antidumping às importações brasileiras de cadeados
Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido aplicado por um prazo de até 5 (cinco) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente suspenso.
06/01/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: instituído comitê de crise no distrito sanitário indígena de Manaus
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus – DSEI Manaus, no uso de suas atribuições autorgadas pela Portaria de n° 2.440/2020, de 06 de Outubro de…
06/01/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Funai anuncia recomendações e diretrizes para execução de políticas públicas
DIRETORIA COLEGIADA A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,…
06/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC altera norma que estabelece procedimentos para adesão ao Pix
Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
Fonte: DOU