Orzil News
Brasília, March 29, 2024 1:33 PM

Destaques do Diário Oficial da União - DOU (06.01.2021)

  • #funai
Publicado em: 06/01/2021 08:01 | Atualizado em: 06/01/2021 08:01

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portaria autoriza reduzir prazo entre edital e primeira prova do concurso da PF

O SECRETÁRIO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a…

06/01/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CNE define diretrizes curriculares para educação profissional e tecnológica

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

06/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Camex reaplica direito antidumping às importações brasileiras de cadeados

Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido aplicado por um prazo de até 5 (cinco) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente suspenso.

06/01/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: instituído comitê de crise no distrito sanitário indígena de Manaus

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus – DSEI Manaus, no uso de suas atribuições autorgadas pela Portaria de n° 2.440/2020, de 06 de Outubro de…

06/01/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Funai anuncia recomendações e diretrizes para execução de políticas públicas

DIRETORIA COLEGIADA A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,…

06/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC altera norma que estabelece procedimentos para adesão ao Pix

Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Fonte: DOU

Agenda Janeiro e Fevereiro 2021
Cursos Presenciais e Online Ao Vivo

?Confira nossa agenda+