ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: sancionada lei que assegura proteção ao entregador de aplicativo
Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo…
06/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Mais Médicos para o Brasil: prorrogada adesão de participantes
Dispõe acerca da prorrogação excepcional, por 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no…
06/01/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC anuncia avaliação de obras literárias inscritas no PNLD 2021
Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital…
06/01/2022
Fonte: DOU