MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em…
06/02/2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
Ancine autoriza captação de recursos para projetos audiovisuais
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…
06/02/2023
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
MTE suspende decisão em processo de requerimento de registro sindical
Suspende temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical. (Processo nº…
06/02/2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep retifica norma que define etapas do censo da Educação Básica
Retifica a Portaria nº 578, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do…
06/02/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DPU divulga cronograma anual de desembolso mensal de 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e…
06/02/2023