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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 06.02.2023

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Publicado em: 06/02/2023 09:02

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Programa A Voz do Brasil: aprovado calendário de retransmissão

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em…

06/02/2023

MINISTÉRIO DA CULTURA

Ancine autoriza captação de recursos para projetos audiovisuais

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…

06/02/2023

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

MTE suspende decisão em processo de requerimento de registro sindical

Suspende temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical. (Processo nº…

06/02/2023

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Inep retifica norma que define etapas do censo da Educação Básica

Retifica a Portaria nº 578, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do…

06/02/2023

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DPU divulga cronograma anual de desembolso mensal de 2023

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e…

06/02/2023

Fonte: Imprensa Nacional