MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica
Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria divulga manual de conduta do agente público civil do Poder Executivo
Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU autoriza cessão de imóvel para implantar base náutica em Guaratuba (PR)
PORTARIA Nº 15.788, DE 2 DE JULHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conarq homologa seleção de representantes do poder público e de entidades
PORTARIA Nº 119, DE 2 DE JULHO DE 2020O CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, neste ato representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando o…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Jardim Botânico do Rio de Janeiro reabre para visitação a partir de 09 de julho
PORTARIA Nº 76, DE 2 DE JULHO DE 2020A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Depen publica lista de instituições que obtiveram selo de responsabilidade social
Torna público o resultado das instituições certificadas no 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – RESGATA, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional.
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