MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
06/08/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica
Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2021.
06/08/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria estabelece mútua cooperação técnica para demarcação de fronteira
Estabelece mútua cooperação técnica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores para o apoio às atividades de demarcação, adensamento e reconstrução dos marcos de fronteira e dá outras providências.
06/08/2021
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Anatel submete à consulta proposta de alterar planos de distribuição de canais
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº…
06/08/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep altera cronograma do censo da educação superior
Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.
06/08/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa declara estado de emergência no Acre, Amazonas e em Rondônia
Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.
06/08/2021