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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 06.08.2021

Publicado em: 06/08/2021 08:08

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CNE anuncia diretrizes para retorno presencial e regularização do calendário

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

06/08/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica

Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2021.

06/08/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Portaria estabelece mútua cooperação técnica para demarcação de fronteira

Estabelece mútua cooperação técnica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores para o apoio às atividades de demarcação, adensamento e reconstrução dos marcos de fronteira e dá outras providências.

06/08/2021

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Anatel submete à consulta proposta de alterar planos de distribuição de canais

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº…

06/08/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Inep altera cronograma do censo da educação superior

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.

06/08/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa declara estado de emergência no Acre, Amazonas e em Rondônia

Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

06/08/2021