ATOS DO PODER EXECUTIVO
Promulgada Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear
Promulga a Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, adotada pela República Federativa do…
06/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria disciplina as atividades relativas à Cidadania Fiscal no âmbito da RFB
Disciplina as atividades relativas à Cidadania Fiscal desenvolvidas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do…
06/09/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Veja resultado do edital Contando a Nossa História: Premiação p/ Vídeos Quilombolas
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Edital 02/2022 – Contando a Nossa História: Premiação para…
06/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Fixadas orientações p/ dimensionamento da força de trabalho no serviço público
Estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal quanto aos procedimentos a serem observados para…
06/09/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria define critérios de priorização para concessão do Auxílio Esporte Escolar
Dispõe os critérios de priorização para concessão do Auxílio Esporte Escolar, bem como estabelece procedimentos para sua…
06/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Incorporados Requisitos Zoossanitários p/ importação de suínos para reprodução
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de suínos domésticos…
06/09/2022
