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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (06.11.2020)

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Publicado em: 06/11/2020 16:11

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio regulamenta visitação educacional em unidades de conservação

Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de visitação com objetivo educacional nas unidades de conservação federais.

06/11/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Consulta discute incorporação ao SUS de medicamento para artrite reumatoide

REF.: 25000.087851/2020-31, 0017442533 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21…

06/11/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Banco Central institui política de transparência

Institui a Política de Transparência do Banco Central do Brasil.

06/11/2020

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CFBM anuncia novo código de ética do profissional biomédico

Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.

06/11/2020

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Portaria estabelece procedimentos para regularização ambiental de rodovias

Dispõe sobre a regularização ambiental federal de Rodovias Federais pavimentadas.

06/11/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa prorroga prazo para migração de estabelecimentos para sistema Sipeagro

Prorroga o prazo para a migração dos estabelecimentos registrados na área de alimentação animal para o Sistema SIPEAGRO.

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