ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Coronavírus: sancionada lei para enfrentamento do surto
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
07/02/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas no MA e em MG
Portaria Nº 32, de 5 de fevereiro de 2020O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado pela Portaria nº 395, de 24 de dezembro de 2019, publicado no…
07/02/2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Heróis do Povo Brasileiro: MEC regulamenta reconhecimento do mérito
Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação, para reconhecer o mérito de agentes públicos e cidadãos, por relevantes serviços prestados à educação e ao ensino.
07/02/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pronaf: Mapa informa desconto a ser concedido nas operações de crédito
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo…
07/02/2020
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Cofecon lança gincana nacional e Prêmio Brasil de Economia
Aprova o Regulamento da X Gincana Nacional de Economia 2020.
07/02/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GLO: autorizado emprego das Forças Armadas em penitenciária do DF
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal.
07/02/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Mais Luz para a Amazônia: criado programa para universalizar acesso
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia.
06/02/2020
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