MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de…
07/06/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Codefat amplia seguro-desemprego aos trabalhadores de AL e PE
Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas e…
07/06/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PRF fixa horário de atendimento ao público externo no MT
Dispõe sobre o horário de expediente administrativo, atendimento ao público externo e a jornada de trabalho dos…
07/06/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep define indicadores de qualidade da educação superior de 2021
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais…
07/06/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa lança programa de intercâmbio com instituições de referência
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa de Excelência em Defesa Agropecuária…
07/06/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC altera norma que regulamenta certificação de escolas cívico-militares
Altera a Portaria MEC nº 852, de 28 de outubro de 2021, que regulamenta a certificação das…
07/06/2022
