MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC lança plano para avaliar oferta de cursos de educação profissional
Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: sancionada lei que cria programa de manutenção do emprego
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,…
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANM revisa norma que trata do monitoramento de segurança de barragem
Altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Anatel anuncia consulta pública para discutir proposta de agenda regulatória
CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 6 DE JULHO DE 2020O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 133…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio altera plano de manejo do parque da Restinga de Jurubatiba (RJ)
Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76)
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituído grupo para elaborar modelo de avaliação biopsicossocial da deficiência
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.
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