Destaques do Diário Oficial da União – DOU (07.11.2019)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Instituído o Programa Educação em Prática

Institui o Programa Educação em Prática.

07/11/2019

ATOS DO SENADO FEDERAL

Brasil é autorizado garantir operação de crédito contratada pelo BB com o BID no valor de 600 milhões de dólares

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia na operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco do Brasil S.A. com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

07/11/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Criado o Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Institui o Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, estabelece atribuições para a Secretaria Especial do Esporte e para a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e dá outras providências.

07/11/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Liberado crédito suplementar de R$ 45,7 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 45.717.078,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

07/11/2019

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Promulgado Protocolo de Integração Educativa entre os Estados-Partes do Mercosul

Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

07/11/2019

PODER JUDICIÁRIO

Ausência de servidor público para participar de evento sindical só poderá ser autorizada com a compensação das horas não trabalhadas

Dispõe sobre a regulamentação da ausência de servidor público para participar de eventos de natureza sindical, mediante compensação das horas não trabalhadas, e sobre o abono do registro de ponto do servidor dirigente sindical.

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