MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituído o Programa Educação em Prática
Institui o Programa Educação em Prática.
07/11/2019
ATOS DO SENADO FEDERAL
Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia na operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco do Brasil S.A. com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
07/11/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Criado o Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
Institui o Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, estabelece atribuições para a Secretaria Especial do Esporte e para a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e dá outras providências.
07/11/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Liberado crédito suplementar de R$ 45,7 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 45.717.078,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
07/11/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Promulgado Protocolo de Integração Educativa entre os Estados-Partes do Mercosul
Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
07/11/2019
PODER JUDICIÁRIO
Dispõe sobre a regulamentação da ausência de servidor público para participar de eventos de natureza sindical, mediante compensação das horas não trabalhadas, e sobre o abono do registro de ponto do servidor dirigente sindical.
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