MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Resolução estabelece envio e divulgação dos dados de segurança pública
Dispõe sobre o estabelecimento, envio e divulgação dos Dados Nacionais de Segurança Pública, para fins estatísticos, pelos…
07/12/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP altera legislação que institui Programa Universidade para Todos
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de…
07/12/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANM define procedimentos para aproveitamento de rejeitos e estéreis
Dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis.
07/12/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Mato Grosso
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional…
07/12/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Caixa divulga manual que consolida regulação das loterias federais
Publica a versão 05 do Manual de Produtos das Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação…
07/12/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC cria serviço de informações ao cidadão
Institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério de Educação…
07/12/2021
