Grupo Orzil -

Orzil nas redes

Destaques do Diário Oficial da União – DOU 07.12.2021

Publicado em: 07/12/2021 - 08:57

Início » .EXECUTIVO » DOU » Notícias » Destaques do Diário Oficial da União – DOU 07.12.2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Resolução estabelece envio e divulgação dos dados de segurança pública

Dispõe sobre o estabelecimento, envio e divulgação dos Dados Nacionais de Segurança Pública, para fins estatísticos, pelos…

07/12/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MP altera legislação que institui Programa Universidade para Todos

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de…

07/12/2021

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANM define procedimentos para aproveitamento de rejeitos e estéreis

Dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis.

07/12/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Mato Grosso

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional…

07/12/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Caixa divulga manual que consolida regulação das loterias federais

Publica a versão 05 do Manual de Produtos das Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação…

07/12/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC cria serviço de informações ao cidadão

Institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério de Educação…

07/12/2021