PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Tendo em vista a efetividade e o potencial de aprimoramento das políticas públicas dispostas no Plano Nacional…
08/05/2023
Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de…
08/05/2023
Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Confederação Suíça…
08/05/2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do…
08/05/2023
Institui o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – PPA-SUASA para o período…
08/05/2023
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no…
05/05/2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero no Distrito…
05/05/2023
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
05/05/2023
Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do…
05/05/2023
Altera o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de…
05/05/2023
Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar a Tabela de Taxas…
05/05/2023
Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos.
04/05/2023
Institui a Comissão Gestora do Programa Produtor de Água – Nascentes do São Francisco.
04/05/2023
Institui Grupo de Trabalho – GT para elaborar os Cenários de Defesa 2040.
04/05/2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de…
04/05/2023
Disponibilizar o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – PPA-SUASA….
04/05/2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fixadas regras para registro de prods. microbiológicos usados no controle de pragas
Estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos empregados no controle de pragas ou…
04/05/2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria concede o RMS aos médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos
Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS aos médicos intercambistas exclusivamente no âmbito do…
03/05/2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
Portaria prorroga prazo captação de recursos cujos proponentes estão autorizados
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a…
03/05/2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fixados critérios para seleção de adidos agrícolas para Reps. Diplomáticas no exterior
Estabelece as diretrizes para a seleção de adidos agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no…
03/05/2023
