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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 08.06.2021

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Publicado em: 08/06/2021 10:06 | Atualizado em: 08/06/2021 10:06

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria habilita repasse de incentivo para ações de alimentação e nutrição

Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.

08/06/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizado emprego da Força Nacional em apoio ao Estado do Amazonas

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.

08/06/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: liberados recursos para leitos de suporte ventilatório pulmonar

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.

08/06/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU autoriza cessão de imóvel para construção de terminal no ES

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo…

08/06/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Capes altera calendário para atividades do processo de avaliação de 2021

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

08/06/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Serviço Militar Voluntário: aprovado aviso de convocação de processo seletivo

Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de profissionais de Nível Superior, nas áreas Médica, Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2021 (QOCon MFDV 2-2021).

08/06/2021