MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional da Tijuca
Reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: sancionada lei que prevê medidas contra violência doméstica e familiar
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep define indicadores de qualidade da educação superior
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa informa produtos e valores do desconto no crédito rural do Pronaf
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Covid-19: exigência de recadastramento anual de aposentados segue suspensa
Altera a Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal…
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