Destaques do Diário Oficial da União - DOU (08.09.2020)

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Conportos atualiza medidas de segurança nos portos, terminais e vias navegáveis Dispõe acerca da consolidação e atualização das Resoluções da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, conforme normas do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuá...

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Publicado em: 08/09/2020 09:09 | Atualizado em: 17/09/2020 09:09

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conportos atualiza medidas de segurança nos portos, terminais e vias navegáveis

Dispõe acerca da consolidação e atualização das Resoluções da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, conforme normas do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS, da sigla em inglês).

08/09/2020

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Saneamento básico: divulgado regimento interno de comitê interministerial

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, em observância ao §1º do art. 6º do Decreto n. 10.430, de…

08/09/2020

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANM aprova revisão extraordinária da agenda regulatória

Aprova a Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração – ANM para o biênio 2020-2021, e altera a Resolução nº 20, de 03 dezembro de 2019.

08/09/2020

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PF anuncia criação de oficialato de ligação no Paraguai

PORTARIA Nº 13.554-DG/PF, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e XIV do art. 36…

08/09/2020

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Primeira Infância: CNAS institui grupo para consolidar aprimoramento

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para Consolidação de Proposta de Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS.

08/09/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa informa produtos e desconto a ser concedido no crédito do Pronaf

PORTARIA Nº 29, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo…

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