ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei inscreve nome de Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da…
08/09/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Instituídos os Prêmios de Estímulo ao Circo e o Festival Funarte Acessibilidança Virtual
Instituir o Dança Acessível – Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2021
08/09/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios no dia 7/9
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF….
08/09/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Portaria cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Arival Antônio Zardo
Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Arival Antônio Zardo
08/09/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça define critérios para concessão de visto e autorização de residência para afegãos
Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária…
08/09/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Fixadas normas para transações remotas por entidades de previdência complementar
Dispõe sobre a adoção de transações remotas pelas entidades fechadas de previdência complementar.
fonte Imprensa Nacinal
