MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de…
08/09/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Aprovado Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos
Aprova, por prazo indeterminado, o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das…
08/09/2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
GT vai análisar projetos q/ tratam dos direitos sexuais/reprodutivos das mulheres
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER – CNDM órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado…
08/09/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
MJ libera uma nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
08/09/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Prorrogado o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária nos estados
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e…
08/09/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Criado Livro de Movimentação de Combustíveis para controle da venda do produto
Institui o livro de movimentação de combustíveis para a revenda varejista de combustíveis…
08/09/2022
