Orzil News
Brasília, March 29, 2024 8:54 AM

Destaques do Diário Oficial da União – DOU (08.11.2019)

  • #destaques-diario-oficial
Publicado em: 08/11/2019 07:11 | Atualizado em: 08/11/2019 17:11

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Aprovado Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.

08/11/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Divulgados os produtos que têm direito ao desconto nas operações de crédito rural no âmbito do Pronaf

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de…

08/11/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Conheça os municípios que concluíram o o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.

08/11/2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Divulgado cronograma do Censo da Educação Superior de 2019

Cronograma do Censo da Educação Superior 2019

08/11/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Funarte divulga os projetos contemplados no Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo/2019

Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo/2019

08/11/2019