MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Aprovado Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.
08/11/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de…
08/11/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.
08/11/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Divulgado cronograma do Censo da Educação Superior de 2019
Cronograma do Censo da Educação Superior 2019
08/11/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Funarte divulga os projetos contemplados no Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo/2019
Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo/2019
08/11/2019