Contran suspende artigos da norma sobre emissão digital do CRV
Suspende, por determinação judicial, os arts.8º e 9º da Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020.
09/02/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT aprova tarifa de pedágio da BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG – 009, de 22 de janeiro de 2021, e no que…
09/02/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Covid-19: resolução recomenda vacinação de servidores do sistema prisional
Priorização da Vacinação dos Servidores do Sistema Prisional e Pessoas Privadas de Liberdade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19.
09/02/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Marinha autoriza dilação do estágio de adaptação e serviço prestado por oficiais
Autoriza a dilação do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) prestado pelos Oficiais médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, incorporados no ano de 2020.
09/02/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Portaria define critérios de avaliação de desempenho individual e institucional
Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, da Gratificação de…
09/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
CSMPT altera organização de unidades e fixação de atribuições dos ofícios
Altera a Resolução CSMPT nº 132, de 25 de outubro de 2016, que estabelece a organização das unidades e a fixação das atribuições dos ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
DOU
