Destaques do Diário Oficial da União
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS
Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera…
09/05/2023
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conheça os resultados das ofertas de títulos públicos federais em abril de 2023
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
09/05/2023
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
ICMBio divulga a íntegra de editais de processos seletivos do ano de 2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio,…
09/05/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
09/05/2023
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizadas transferências de recursos para Caratinga (MG) para ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Caratinga – MG, para a execução de ações de…
09/05/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
PRONAF: veja produtos e percentual dos bônus de desconto em operações de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
09/05/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Governo autoriza a elaboração do novo Plano Viver Sem Limite
Tendo em vista a efetividade e o potencial de aprimoramento das políticas públicas dispostas no Plano Nacional…
08/05/2023
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei confere a Sant’Ana do Livramento (RS) o título de Capital Nacional da Ovelha
Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de…
08/05/2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Promulgado Tratado entre Brasil e Suíça sobre Transferência de Pessoas Condenadas
Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Confederação Suíça…
08/05/2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
Portaria institui o Prêmio Literário da Biblioteca Nacional
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do…
08/05/2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Criado o Plano Plurianual do Sist. Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Institui o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – PPA-SUASA para o período…
08/05/2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto antecipa o abono anual para segurados da Previdência Social de 2023
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no…
05/05/2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aprovado o ZARC para a cultura do sorgo granífero no DF, ano-safra 2023/2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero no Distrito…
05/05/2023
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
05/05/2023
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei é alterada para fixar regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica
Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do…
05/05/2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alterado o decreto que instituiu o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050
Altera o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de…
05/05/2023
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Alteração em lei permite modificar a Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos
Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar a Tabela de Taxas…
05/05/2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Qualificada como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos
Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos.
04/05/2023
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Criada Comissão Gestora do Prog. Produtor de Água – Nascentes do S. Francisco
Institui a Comissão Gestora do Programa Produtor de Água – Nascentes do São Francisco.
04/05/2023
MINISTÉRIO DA DEFESA
Instituído Grupo de Trabalho para elaborar os Cenários de Defesa de 2040
Institui Grupo de Trabalho – GT para elaborar os Cenários de Defesa 2040.
