MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às…
09/06/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac regulamenta coordenação e uso da infraestrutura aeroportuária
Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da…
09/06/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANP modifica norma que trata da certificação de conteúdo local
Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e…
09/06/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP reabre prazo de opção de servidores dos ex-territórios federais
Reabre o prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças…
09/06/2022
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Anatel submete à consulta regulamento dos serviços de telecomunicações
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo…
09/06/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Incra destina imóveis para assentar trabalhadores na BA e em MG
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA DO ESTADO DA BAHIA,…
09/06/2022
