Destaques do Diário Oficial da União – DOU (09.07.2020)

Publicado em: 09/07/2020 - 08:10

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Destaques do Diário Oficial da União

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Auxílio emergencial: definida medida para contestar indeferimento na DPU

Define procedimentos para a utilização da plataforma de contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União.

MINISTÉRIO DO TURISMO

Fundação Palmares lança prêmio para membros de comunidades quilombolas

PORTARIA Nº 113, DE 8 DE JULHO DE 2020O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Grupo vai formular proposta de política para setor de insumos farmacêuticos

Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação de proposta de política de desenvolvimento tecnológico e de incentivo à inovação voltado para o setor de insumos farmacêuticos e de medicamentos, o GT-FARMA.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Covid-19: sancionada lei que prevê prioridade de teste para profissionais essenciais

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INSS anuncia norma para análise de seguro-desemprego de pescador artesanal

Estabelece novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA realizados mediante apresentação de Protocolo de Solicitação de Registro Inicial para Licença…

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em Minas Gerais

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.