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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (09.09.2020)

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Publicado em: 09/09/2020 08:09 | Atualizado em: 17/09/2020 09:09

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Covid-19: normatizada suspensão de pagamento do financiamento habitacional

Regulamenta a suspensão temporária de pagamentos relativos a financiamentos vinculados à área orçamentária de habitação popular.

09/09/2020

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

“Perceba o risco, proteja a vida”: Contran referenda campanha educativa

Referenda a Portaria CONTRAN nº 194, de 6 de agosto de 2020, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2020 a ser realizada nacionalmente de agosto a dezembro de 2020.

09/09/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU autoriza venda de apartamentos em área nobre de Brasília

PORTARIA Nº 19.932, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

09/09/2020

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Covid-19: reaberto prazo para preencher plano referente ao repasse de recursos

PORTARIA Nº 121, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020Estabelece a reabertura do prazo para o preenchimento do Plano de Ação referente à Adesão ao repasse emergencial de recursos…

09/09/2020

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

MRE cria consulado honorário em Veneza

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334,…

09/09/2020

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Portaria reajusta valor-piso da hora de trabalho do economista

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista – VHTE pelo IPCA (IBGE).

 

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