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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 09.09.2021

Publicado em: 09/09/2021 - 08:33

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MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica

Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica….

09/09/2021

MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte lança seleção de compositores e obras para Bienal de Música Brasileira

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…

09/09/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Portaria informa produtos e bônus de desconto nas operações do Pronaf

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições,…

09/09/2021

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

MRE extingue consulados honorários na Noruega

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade…

09/09/2021

MINISTÉRIO DO TURISMO

Fundo Setorial do Audiovisual aprova diretrizes e metas de desempenho

O DIRETOR – PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso de suas atribuições…

09/09/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa fixa cota preferencial adicional de açúcar para exportação

Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para embarque até…

09/09/2021