ATOS DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC….
09/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PRONAF: veja os produtos e o bônus de desconto nas operações de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
09/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios de BA, ES, PE e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
09/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor fina (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
09/09/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria estabelece tipos, espécies e carroceria de veículos aceitos no RNTRC
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso de suas…
09/09/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS define o Portal de Atendimento para atendimento de demandas judiciais
Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de…
09/09/2022
